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Publicado em: 19/12/2017 às 07:39:46 - Fonte: Carta Capital - por André Barrocal — publicado 19/12/2017 00h30,

Quem descasca? Um “abacaxi’ no STF chamado Gilmar Mendes

Reprovado por 83%, colecionador de brigas com colegas, na mira de impeachment, ex-dono de faculdade estatizada...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para trás um “abacaxi” ao sair de férias coletivas de 45 dias nesta quarta-feira 20. Chama-se Gilmar Mendes. O juiz de indisfarçáveis paixões tucanas e temeristas é detestado pela população. Coleciona brigas com colegas. É alvo de pedidos de impeachment - o último deles acaba de produzir um mandado de segurança no STF.

 

Além disso, vê sendo investigada a estatização de sua faculdade na sua Diamantino (MT), um negócio suspeito descrito por CartaCapital na reportagem “O juiz empresário”, em novembro de 2016.

 

Mendes é um dos do cinco figurões mais rejeitados pelos brasileiros, conforme pesquisa do instituto Ipsos. Perguntados a respeito na primeira quinzena de novembro, 83% de 1,2 mil entrevistados disseram “reprovar” o juiz.

 

Quanto mais as pessoas o conhecem, pior para ele. Em abril, sua rejeição era de 43%, e 53% diziam desconhecê-lo. Em agosto, estes percentuais eram de 67% e 30%, respectivamente. Agora, só 14% ignoram quem seja.

 

Mais rejeitado que Mendes, só o presidente Michel Temer (95%), o corrupto condenado Eduardo Cunha (94%) e os senadores Aécio Neves (93%) e Renan Calheiros (88%).

 

Com ibope tão diminuto, não à toa há um movimento chamado Tomataço a caçá-lo pelo Brasil para acertar-lhe uns frutos. Nem que quatro juízes do Supremo tenham cumprimentado o colega Luís Roberto Barroso no fim da sessão em que ele e Mendes protagonizaram um barraco, em 26 de outubro.

 

Mendes foi acusado de “normalmente não trabalhar com a verdade”, de fazer “comício” nos julgamentos, de ficar “destilando ódio”, de “leniência em relação à criminalidade do colarinho branco” e de ser juiz que decide por “compadrio”, conforme o réu.

 

Edson Fachin foi um dos que cumprimentaram Barroso. Luiz Fux, outro. Este ainda comentou: “Nessa quem se deu mal foi o Gilmar, não foi você”.

 

O vexame popular chamado Mendes causa desconforto em gabinetes no STF. Motivo: a contaminação da reputação da corte pela (péssima) imagem dele.

 

Há alguns dias, a presidente do Supremo, Carmem Lúcia, participou de um evento de operadores do Direito e foi abordada por cinco pessoas com igual preocupação: o STF devia tomar alguma providência sobre Mendes, devido às diatribes dele.

 

Uma boa coleção destas diatribes consta do último pedido de impeachment do juiz levado ao Senado, em junho.

 

Mendes é acusado de crime de responsabilidade pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, o advogado CNJ Marcelo Neves, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Hugo Cavalcanti Melo Filho, ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), entre outros.

 

A principal acusação é de partidarismo”, o qual teria ficado explícito no telefonema com Aécio Neves em que o senador tucano pede para a Mendes para dar uma palavrinha com outro tucano sobre a votação de um certo projeto. A Lei do Impeachment, de 1950, veda o exercício de “ atividade político-partidária” a juízes.

 

O pedido também acusa Mendes de “quebra de decoro”, devido a ataques verbais ao colega de STF Marco Aurélio Mello, a ministros do Tribunal Superior do  Trabalho (TST) e a procuradores.

 

O pedido foi arquivado pelo presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), em 13 de setembro, em decisão solitária. No fim de novembro, os autores ingressaram no STF com um mandado de segurança contra o peemedebista, a alegar que ele não poderia ter agido só, deveria ter decidido juntamente com a mesa diretora do Senado. O mandado está com o juiz Celso de Mello.

 

Será que Gilmar Mendes será alvo de acusações mais graves? Que o STF terá razões para ficar ainda mais constrangido?

 

Decidido a enterrar a Operação Lava Jato desde o momento em que ela aproximou-se de seus amigos no PSDB e no governo Temer, Mendes comprou briga com o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal (PF).

 

No Mato Grosso, o MP investiga a esquisita estatização da faculdade que Mendes tinha em Diamantino (MT).

 

A estatização começou em dezembro de 2012, quando o então governador Silval Barbosa (PMDB), hoje autor de uma “delação monstruosa” segundo Luiz Fux, propôs ao Legislativo mudar a Constituição local para ampliar o repasse financeiro à universidade estadual, a Unemat.

 

A Assembleia deu sinal verde em maio de 2013 três meses depois a Unemat comprava a faculdade de Mendes por 7,7 milhões de reais.

 

Barbosa é amigo de Mendes. Em maio 2014, foi um dos alvos da Operação Ararath, de combate a um esquema de corrupção, e falou com Mendes no mesmo dia, por telefone. A ligação partiu do juiz, que disse: “Governador, que confusão é essa?”, “que absurdo!”, “meus Deus do céu!” e, no fim, hipoteca, “um abraço aí de solidariedade”.

 

Também informou que iria procurar o colega de STF Dias Toffoli. Este fora o responsável por autorizar a operação Ararath.

 

Será que Barbosa e a estatização foram decisivos para dar, digamos, certo fôlego financeiro a Mendes?

 

Em 2010, o Instituto de Direito Público (IDP), escola de Mendes em Brasília, foi palco de uma disputa societária que acabou nos tribunais. Em artigo publicado em 13 de junho de 2012 na Folha de S. Paulo, o colunista Elio Gaspari escreve que, informado pela assessoria de imprensa de Mendes, a disputa terminou com um acordo pelo qual o magistrado pagaria 8 milhões de reais ao ex-sócio Inocêncio Martires Coelho.

 

Recorde-se: no ano seguinte, Mendes venderia sua faculdade de Diamantino ao estado do Mato Grosso por 7,7 milhões de reais.

 

Em junho de 2017, a Agência Pública informou que a estatização está sendo investigada pelo promotor Daniel Balan Zappia.

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